Audiência lembra tragédia em Mariana ao debater pesquisa que aponta necessidade de melhora nas condições de trabalho.

O relatório técnico, realizado pela Fundacentro e pela CNTI, foi apresentado durante audiência pública da Comissão do Trabalho - Foto: Sarah Torres


As condições de trabalho no setor de mineração precisam melhorar para que haja a redução da mortalidade e dos danos à saúde do trabalhador. A conclusão é do pesquisador da Fundacentro, Celso Amorim, um dos responsáveis pela pesquisa "Identificação, mensuração e análise dos acidentes, doenças e mortes no setor mineral: construção de modelo de monitoramento das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores".


O relatório técnico, realizado pela Fundacentro, entidade vinculada ao Ministério do Trabalho, e pelaConfederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), foi apresentado durante audiência pública nesta quinta-feira (26/11/15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi promovida pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.


A pesquisa, concluída em 2012, coletou dados dos 34 municípios mineiros do Quadrilátero Ferrífero, onde a mineração tem papel fundamental na economia. Entre os anos de 2004 e 2008, foram registrados 1.967 acidentes. Houve 11 mortes, 104 internações e 16 trabalhadores tiveram que se aposentar, com média de idade de 52 anos. A perda de audição parcial ou total, ferimentos no punho e nas mãos e doenças respiratórias estão entre as maiores preocupações. Para Celso Amorim, o “quadro de saúde do trabalhador precisa melhorar, e muito”.


Dos 1.967 acidentes, 85% estão relacionados à perda de audição e a lesões nas mãos e no punhos. Outro dado da pesquisa mostra que a média de horas trabalhadas até a ocorrência do acidente é de 4 horas. “Mecânicos e profissionais responsáveis por manutenção de máquinas em geral possuem 120 registros de acidentes, seguido por mineiros (108) e operadores de caminhão de minas e pedreiras (51)”, afirmou o pesquisador. Com relação aos óbitos, a maior frequência ocorre entre homens de 30 a 39 anos.


De acordo com Amorim, a pesquisa contribui de forma pioneira para o monitoramento de fatores que possam prejudicar a saúde do trabalhador. “Esta é uma das conclusões do estudo: faz-se necessário monitorar esses fatores de forma a evitar danos e acidentes”, reforçou. Para o pesquisador, outra conclusão que se pode obter do relatório é que há subnotificação dos acidentes de trabalho no setor mineral. “É uma das atividades de maiores riscos à saúde do trabalhador”, destacou.


Taxa de mortalidade – Segundo Celso Amorim, dados mais recentes, de 2012, mostram que a taxa de acidentes no setor foi de 2,7 por 100 trabalhadores. “O setor ocupa a quarta posição no ranking nacional e a quinta em Minas, em termos de acidentes de trabalho”, contou. “A taxa de mortalidade, no Brasil, foi, à época, 22,1 por 100 mil trabalhadores, a segunda maior do País”, acrescentou. Ele disse, também, que, entre 2002 e 2012, houve mais de 50 mil acidentes na extração mineral. Minas teve, no período, cerca de 14 mil acidentes.


Para a diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde e uma das pesquisadoras do relatório técnico, Marta Freitas, “a pesquisa mostra o tanto que o trabalhador da mineração é desprezado”. Ela considera que os dados mostram desrespeito aos profissionais e concorda com Celso Amorim sobre o fato de que há subnotificação das mortes e dos acidentes de trabalho no setor. “O aumento da produção não é proporcional ao aumento do número de trabalhadores. Isso pode explicar um pouco os dados apresentados”, salientou.


O presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg), José Maria Soares, afirmou que, enquanto o lucro do empresariado for mais importante que a vida, mortes e doenças dos trabalhadores da mineração vão continuar ocorrendo.


Convidados dizem que desastre em Mariana foi criminoso

Além da pesquisa, a tragédia ocorrida em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado), ganhou destaque na audiência pública.


Para o diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes e membro da Executiva Nacional da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, Rafael Ávila, o caso “abre uma ferida que está sangrando há muito tempo”. Ele acredita que o ocorrido deva ser considerado um acidente de trabalho. “Mais do que isso, foi um crime da Samarco e de suas proprietárias (Vale e BHP Billiton)”, afirmou. Ele defendeu a reestatização do setor mineral no País. “É importante culpabilizar empresas pelo acidente e também todas as esferas de governo do Brasil”, acrescentou.


A representante da Secretaria de Estado de Saúde, Marta Freitas, concordou com Rafael Ávila. “Foi um desastre criminoso em Mariana”, pontuou. Ela criticou o fato de os meios de comunicação estarem divulgando o caso apenas como um acidente ambiental. “Foi um acidente de trabalho que causou danos ao meio ambiente”, ressaltou.


Ela contou que está sendo formado um grupo constituído por membros das Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG) e de Ouro Preto (Ufop) para monitorar a situação das pessoas que vivenciaram o acidente e foram expostas à lama. “É preciso um estudo para saber se essas pessoas estão sujeitas a doenças de pele; a doenças mentais, devido ao estresse pós-traumático; à intoxicação; e até mesmo ao câncer. Não se sabe como a saúde dessas pessoas serão afetadas diretamente”, pontuou.


O auditor fiscal do Trabalho, Mário Parreiras de Faria, concorda que a denominação correta dada ao ocorrido em Mariana deva ser “acidente de trabalho”. Ele se mostrou preocupado com a segurança de trabalhadores que estão fazendo, atualmente, algum tipo de trabalho no local. Para o presidente da Ftiemg, José Maria Soares, ocorreu em Mariana “um crime contra a humanidade”. Ele também criticou a falta de fiscalização em barragens.


De acordo com o diretor da Secretaria de Educação da CNTI, José Reginaldo Inácio, o trabalho no setor mineral só ganha visibilidade quando ocorrem tragédias como a provocada pela mineradora Samarco. “Samarco, Vale e BHP têm que assumir suas responsabilidades e pagar por isso”, destacou.


Ele apresentou um documento, assinado pelos deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB), autor do requerimento para a reunião, e Geraldo Pimenta (PCdoB), com pedido de providências à Samarco com relação a trabalhadores que estão perdendo empregos em consequência do desastre. Outra reivindicação aceita pelos parlamentares, na forma de requerimento, foi a realização, pela ALMG, de uma conferência estadual para debater situação do setor minerário no Estado.


Os convidados da reunião solicitaram, ainda, contribuição da Assembleia para pressionar o Congresso Nacional com o objetivo de possibilitar a participação popular e de movimentos sociais na elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração, que tramita em Brasília.


Deputados criticam situação do trabalhador na mineração

Parlamentares relembraram que ainda existem trabalhadores desaparecidos após o desastre em Mariana - Foto: Sarah Torres
 

Segundo o deputado Celinho do Sinttrocel, para garantir lucros, “o capital aprofunda seu descaso com a força do trabalho e a segurança dos trabalhadores”. Ele disse, ainda, que o acidente em Mariana abre a oportunidade para que o tema seja tratado com a “radicalidade” que merece. “O nervo foi exposto e toda sociedade brasileira está indignada e busca respostas imediatas para o pior desastre da histórica ocupacional e ambiental de Minas Gerais”, afirmou. Segundo ele, as maiores vítimas foram as classes populares e o mundo do trabalho. “Onze trabalhadores ainda estão desaparecidos e uma imensidão deles teve suas vidas afetadas”, pontuou.


Na opinião do deputado Geraldo Pimenta, a luta do movimento sindical nas últimas décadas foi fundamental para reduzir número de acidentes e mortes laborais. “Isso faz com que a gente não desanime e continue lutando por melhores condições de trabalho”, frisou.


Requerimentos – O deputado Celinho do Sinttrocel disse que vai apresentar, na próxima reunião da comissão, uma série de requerimentos referentes ao assunto da audiência. Um deles será um pedido de providências ao Ministério Público do Trabalho para que instale inquérito para reparar prejuízos a trabalhadores causados pelo rompimento da barragem em Mariana e para que reconheça a legitimidade de sindicatos como emissores de notificações de acidentes de trabalho. Também vai solicitar um debate público para discutir impactos da mineração no Estado e, ainda, enviar ofício ao presidente da Câmara Federal para que seja realizada ampla discussão sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, antes das votações.


Por fim, a comissão aprovou requerimentos dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia (PT) para realização de audiência com objetivo de debater pauta de reivindicações de trabalhadores da Cemig e de trabalhadores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

 

Fonte: Assembleia de Minas

 

No dia 29 de maio, no auditório da sede nacional da CNTI, em Brasília, tomou posse, num clima de muita união e compromisso, a diretoria da entidade para o quadriênio 2016-2020, após a eleição que novamente reconduziu o presidente José Calixto Ramos para a presidência da Confederação.


O evento contou com a presença de várias lideranças sindicais, autoridades, convidados e funcionários da CNTI. Cerca de 400 pessoas lotaram o recinto, ocasião em que Calixto, falando em nome da diretoria, agradeceu ao comparecimento de todos, afirmando que a intenção inicial era realizar uma “posse singela”, pois “o momento exige reflexão, diante de uma realidade de mais de 11 milhões de desempregados no país. Não ficaria bem fazer uma grande festa quando outros esperam uma oportunidade até para sobreviver”, sentenciou.

 

 

Confira a Diretoria:

EFETIVOS:

 

JOSÉ CALIXTO RAMOS
PRESIDENTE


APRÍGIO GUIMARÃES
SECRETÁRIO GERAL
 

JOSÉ FRANCISCO FILHO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
 

JOSÉ REGINALDO INÁCIO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO


SÔNIA MARIA ZERINO DA SILVA
SEC.P/ASSUNTOS DE TRAB.DA MULHER, DO IDOSO E DA JUVENTUDE

SECRETARIAS REGIONAIS:

RICARDO ALVAREZ MIRANDA
SEC. DA CNTI NA 1ª SECRETARIA DA REGIÃO NORTE
 

MARIVALDO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
SEC. DA CNTI NA 2ª SECRETARIA DA REGIÃO NORTE


RAIMUNDO LOPES JÚNIOR
SEC. DA CNTI NA 1ª SEC. DA REGIÃO NORDESTE
 

PEDRO RICARDO FILHO
SEC. DA CNTI NA 2ª SEC. DA REGIÃO NORDESTE
 

ISRAEL FERREIRA DE TORRES
SEC. DA CNTI NA 3ª SEC. DA REGIÃO NORDESTE
 

NILTON TELES DOS SANTOS
SEC. DA CNTI NA 1ª SEC. DA REGIÃO SUDESTE
 

NATAL GOMES CARDOSO
SEC. DA CNTI NA 2ª SEC. DA REGIÃO SUDESTE
 

CLÁUDIO JESUS FERREIRA
SEC. DA CNTI NA 3ª SEC. DA REGIÃO SUDESTE
 

LUIZ LOPES DE LIMA
SEC. DA CNTI NA SEC. DA REGIÃO CENTRO-OESTE
 

NELSON LUIZ BONARDI
SEC. DA CNTI NA 1ª SEC. DA REGIÃO SUL
 

IDEMAR ANTÔNIO MARTINI
SEC. DA CNTI NA 2ª SEC. DA REGIÃO SUL
 

ÊNIO KLEIN
SEC. DA CNTI NA 3ª SEC. DA REGIÃO SUL
 

CONSELHO FISCAL:

NIVALDO PARMEJANI
WANILTON REIS DOS SANTOS
JOÃO NADIR PIRES

REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERNACIONAL:

ABENOR SILVEIRA DA SILVA
ANTONIO MALTAURO FACONI
CLAUDETE BENEDITA DE AZEVEDO
EDUARDO VASCONCELLOS C. ANNUNCIATO
RENATO JOÃO DALL'AGNOL
FLÁVIO WASHINGTON INÁCIO DE SOUZA
JOSÉ MARIA SOARES
LUIZ ARY GIN
JOSE ROBERTO SILVA
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO

SUPLENTES DA DIRETORIA:

APARECIDO JOSÉ DA SILVA
RONEI DE LIMA
ELIZABETE ALVES DE MATOS
JOSIAS FRANCISCO CABRAL
SULANITA R. DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES

SUPLENTES DAS SECRETARIAS REGIONAIS:

ANTÔNIO ACÁCIO MORAES DO AMARAL
SEC. DA CNTI NA 1ª SECRETARIA DA REGIÃO NORTE
JOSÉ JACY RIBEIRO AIRES
SEC. DA CNTI NA 2ª SECRETARIA DA REGIÃO NORTE
FÁBIO DOURADO GONÇALVES
SEC. DA CNTI NA 1ª SEC. DA REGIÃO NORDESTE
JOSÉ DE ANCHIETA DE ARAÚJO
SEC. DA CNTI NA 2ª SEC. DA REGIÃO NORDESTE
ALVINO AQUINO SANTOS
SEC. DA CNTI NA 3ª SEC. DA REGIÃO NORDESTE
LAURO QUEIROZ RABELO
SEC. DA CNTI NA 1ª SEC. DA REGIÃO SUDESTE
JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JR
SEC. DA CNTI NA 2ª SEC. DA REGIÃO SUDESTE
EDILSON MAIA FILHO
SEC. DA CNTI NA 3ª SEC. DA REGIÃO SUDESTE
PEDRO LUIZ VICZNEVSKI
SEC. DA CNTI NA SEC. DA REGIÃO CENTRO-OESTE
ALEXANDRE DONIZETE MARTINS
SEC. DA CNTI NA 1ª SEC. DA REGIÃO SUL
GENOIR JOSÉ DOS SANTOS
SEC. DA CNTI NA 2ª SEC. DA REGIÃO SUL
LUIS FERNANDO DAUDT
SEC. DA CNTI NA 3ª SEC. DA REGIÃO SUL

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:

EGBERT JOSÉ KLEIN
JOSÉ ADRIANO JANSEN
NATANAEL VITÓRIA FERREIRA

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), juntamente com representantes das demais centrais sindicais, se reuniram no início da semana, (14/6), para tratar do Financiamento da Atividade Sindical no escritório da Força Sindical em Brasília. O Projeto que trata da contribuição sindical poderá ser votado na próxima semana.


“Acredito que não podemos seguir com o projeto sem antes analisar de forma detalhada. Precisamos conversar com os trabalhadores e avaliar cada um dos artigos propostos neste relatório”, comentou o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos.


Ao longo de toda reunião o relator do projeto, Adalberto Galvão, “o Bebeto”, deputado federal do PSB-BA, fez questão de comentar e discutir com as centrais e confederações alguns dos itens mais polêmicos e importantes. Nos casos em que não havia consenso, ficou acordado que novas reuniões seriam realizadas posteriormente para tratar dessas questões específicas. “O relatório aqui apresentado teve a participação de diversas instituições, como por exemplo, o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contras da União, Ordem dos Advogados do Brasil, da classe patronal, da classe trabalhadora entre outras. Desta forma reforço aqui que só seguiremos se houver de fato consenso nas ideias, para que assim possamos avançar”, enfatizou o deputado.


Os tópicos que tratavam dos servidores públicos, dos aposentados e pensionistas e das empregadas domésticas, incluindo-os também no processo com soluções para a taxa negocial e contribuição sindical, houve a necessidade de um maior tempo para possíveis acertos, por se tratarem de assuntos de extrema relevância. “Precisamos discutir e conversar como será possível uma solução para a taxa negocial no que diz respeito também aos servidores públicos e garantir assim vantagens para a categoria”, reforçou o presidente da CSPB, João Domingos.


Tanto o presidente da Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical, Paulinho da Força (SD-SP), quanto o relator, Bebeto Galvão, todos os dois foram enfáticos em dizer que o momento seria oportuno para o movimento sindical, por se tratar da análise de um projeto que visa em especial possibilitar maior autonomia para os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, com a criação do Conselho Nacional de Autorregulação Sindical, entre outras medidas.


Até a data presente já foram realizados vários encontros e audiências públicas para tratar do financiamento da atividade sindical. E de acordo com o relator do projeto, tantas outras reuniões poderão ainda ser realizadas para sanar qualquer tipo de dúvida ou discussão.


Na Câmara dos Deputados houve nesta quarta-feira (15/6), reunião Deliberativa Ordinária da Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical, no Plenário 1 do Anexo II, aonde novamente o relator fez um apanhado geral e exposição do projeto, desta vez para os parlamentares, que decidiram pedir vista do relatório. A Nova Central esteve presente, por meio de seus líderes sindicais, acompanhando os pronunciamentos, deliberações e encaminhamentos.


Está marcada para a próxima segunda-feira (20/6), às 10h, uma reunião na sede da Nova Central Nacional, em Brasília, com o relator do projeto em questão, Bebeto Galvão, para novas discussões e análises. Com previsão de seguir a proposta com o rito normal na Câmara dos Deputados durante a próxima semana.

 

Nesta sexta-feira (10/06), o presidente da Nova Central Nacional, José Calixto Ramos, o vice-presidente, Francisco Chagas Costa, o Secretário-geral, Moacyr Roberto, o diretor de relações internacionais, Jaime Bueno, o diretor de assuntos parlamentares, Luiz Gonzaga de Negreiros entre outros diretores da NCST, compareceram ao Palácio do Jaburu, com o presidente interino, Michel Temer, no intuito de avançar nas negociações sobre a Previdência Social e Direito dos Trabalhadores.


“Agradeço o convite em nome da Nova Central de mais esta oportunidade de estarmos juntos tentando conviver com a situação em que o país se encontra. O nosso grande problema é que o Brasil, de certa forma, esta trancado. A república ruiu e o peso maior recai nas costas dos trabalhadores, e enquanto agente não conseguir retomar a economia e o crescimento do país, tomando como base a constituição, reforçando a área da siderurgia, permitindo com que as grandes empresas voltem a funcionar, não iremos avançar em nada”, lembrou o presidente da Nova Central, José Calixto.


Ao longo das intervenções houveram falas focando na retomada do desenvolvimento e crescimento do país. Todos os representantes das 4 centrais (Nova Central, CSB, Força Sindical e UGT), cada um ao seu modo, enfatizaram questões que devem ser levadas em consideração, antes mesmo de qualquer decisão a ser tomada por Michel Temer. “O presidente interino se mostrou disposto a dialogar, com a possibilidade de continuar esta conversa com as 4 centrais sindicais e discutir tecnicamente sobre a previdência social”, esclareceu Calixto.


De acordo com Temer, o momento é de trabalhar pela harmonia, sem dividir, sempre pregando a pacificação e o diálogo para o entendimento. “Agradeço aos nossos líderes pela presença, e por saber que preciso do apoio dos vários setores produtivos do Brasil, para governar, e da harmonia com os trabalhadores e empresários, assim como conseguimos fazer com o poder legislativo em um estado democrático, sei que este momento é de fundamental importância para esta aproximação. Estamos com a “alma aberta” para desempenhar esta tarefa de alavancar o Brasil, e tem que ter o apoio dos trabalhadores. Vamos trabalhar pela harmonia, sem dividir, pregando a pacificação, e o diálogo para melhor entendimento em nome do país”, finalizou.

 

 


José Calixto, ao final da reunião, em entrevista a NBR, lembrou que o presidente interino Michel Temer, teve muita coragem em discutir um assunto tão importante como a questão da Previdência Social, logo neste momento tão crítico. “Sempre fui muito otimista, lembrando que por sermos uma central apartidária, lutamos em defesa dos trabalhadores, sem seguir partido político algum. Este momento trata-se de uma experiência nova que devemos vivenciar, mais sempre trabalhando pelo consenso, sem retirada de direitos e dialogando por um melhor caminho para os trabalhadores e para o Brasil”.

Fonte: NCST

 

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