No final de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou um projeto de lei (PL 1.271/2024) que aumenta de dois para oito dias o afastamento do trabalho em caso de falecimento de familiar.

O projeto deve seguir para votação na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O afastamento vale para cônjuge, pai, mãe, madrasta ou padrasto, filhos, enteados ou menor tutelado e irmãos.

O projeto é de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que considera os atuais dois dias previstos na CLT insuficientes para vivenciar o luto e resolver questões burocráticas.

Fonte: Agência Senado