Sancionada no início de 2026, a nova lei prevê um aumento gradual de 5 para 20 dias de licença para pais. A nova regra inclui um salário-paternidade durante o período de afastamento do trabalho, com remuneração integral ao trabalhador.

A implementação começa com dez dias de licença em 2027, até chegar a 20 dias, em 2029. A legislação é válida em caso de nascimento ou adoção. Também garante afastamento prolongado em caso de internação ou falecimento da mãe, e de adoção unilateral.

Com a mudança na lei, a expectativa é promover maior participação paterna nos primeiros dias, um reflexo das mudanças sociais que questionam os papeis desempenhados por homens e mulheres nas famílias e pedem por maior divisão de tarefas.

Fonte: Agência Câmara e Senado