Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) congelou todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo empregatício, até que cheguem a uma decisão sobre a legalidade do modelo pejota.

Na prática, os trabalhadores pejota atuam como se tivessem carteira assinada, mas prestam serviço como uma empresa terceirizada. Para especialistas, a manobra se trata de uma fraude trabalhista que ameaça direitos dos trabalhadores.

Empresas utilizam o modelo pejota para reduzir custos com a contratação. O julgamento no STF do Tema 1389, que irá definir a validade do modelo de uma vez por todas, ainda não tem data definida.

Fonte: NCST